1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site oficial da FENA – Feira Económica de Nampula, o utilizador concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
2. Objetivo do Site
Este site tem como objetivo fornecer informações institucionais sobre a FENA, bem como permitir o cadastro de expositores, divulgação de atividades, parceiros, agenda do evento e outros conteúdos relacionados.
3. Cadastro de Expositores
Pessoas físicas ou jurídicas podem se cadastrar como expositores através do sistema. O expositor declara que todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas.
4. Pagamento da Taxa de Inscrição
O cadastro como expositor está sujeito ao pagamento de uma taxa de inscrição, cujo valor, condições e prazos serão previamente informados no sistema. O não pagamento da taxa poderá resultar na não confirmação da participação.
5. Responsabilidades do Expositor
O expositor é inteiramente responsável pelos produtos, serviços, materiais e informações que apresentar durante a FENA, comprometendo-se a cumprir a legislação vigente em Moçambique.
6. Uso Indevido do Sistema
É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que possam causar prejuízo à organização da FENA ou a terceiros. O uso indevido poderá resultar no bloqueio do cadastro.
7. Alterações nos Termos
A organização da FENA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomenda-se a consulta periódica.
8. Limitação de Responsabilidade
A FENA não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade temporária do sistema ou informações inseridas incorretamente pelos utilizadores.
9. Contacto
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o utilizador poderá entrar em contacto através dos canais oficiais disponibilizados no site.
Última atualização: 25/03/2026